Esmero, Expertise Jurídica e Profissionalismo

Nossa equipe de profissionais está pronta para fornecer a orientação que você precisa.

Áreas de Atuação

Direito Tributário

Nosso time de especialistas está pronto para guiá-lo por um labirinto de regulamentações fiscais, ajudando você a encontrar as melhores estratégias para maximizar seus recursos.

Destacamos diversos serviços especializados nesta área: Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave, Redução de Imposto de Renda e Contribuição Social para Clínicas Médicas, Recuperação de Crédito para Empresas do Simples Nacional, dentre outros.

Estes são apenas alguns exemplos do nosso comprometimento com a excelência no Direito Tributário.

Direito do Consumidor

Nós entendemos que cada interação comercial deve ser justa, transparente e benéfica para você e estamos aqui para assegurar que seus direitos sejam respeitados. Explore seus Direitos como consumidor e garanta tranquilidade nas transações.

Conheça alguns dos principais serviços que oferecemos nesta área: Ajuizamento de ações e elaboração de defesas, resolução de conflitos com fornecedores, Cancelamento de contratos e reembolso, dentre vários outros.

Estamos aqui para informar, proteger e garantir que você possa desfrutar de suas interações comerciais com confiança. Não importa o tamanho do desafio, estamos prontos para defender seus direitos.

Direito Civil

Compreendemos que as questões envolvendo direito civil envolvem várias implicações legais. Nossa equipe de advogados está pronta para melhor auxiliar você na luta pelos seus direitos.

Conheça alguns do serviço que oferecemos na seara Cível, sobretudo com ênfase em família e sucessões: Guarda e pensão alimentícia, divórcio e dissolução de união Estável, Inventário e partilha de bens, planejamento sucessório, adoção e tutela, dentre outros.

Acreditamos que cada situação é única e merece uma atuação específica. Entre em contato conosco e conte com o nosso serviço na seara do direito civil.

Perguntas Frequentes

Direito Civil

O planejamento sucessório se resume à elaboração de testamento?

Embora o testamento seja uma parte importante do planejamento sucessório, ele não se resume a isso. O planejamento sucessório abrange estratégias mais amplas para garantir a transferência eficiente e tranquila do patrimônio aos herdeiros. Além do testamento, também consideramos instrumentos como doações, holdings familiares, acordos de sócios e medidas para reduzir possíveis conflitos entre herdeiros.

A abordagem pode variar conforme as circunstâncias e metas individuais, sempre com o objetivo de minimizar questões legais e fiscais no processo de sucessão.

Direito Empresarial

Como garantir a proteção da propriedade intelectual da minha empresa?

Prestamos assessoria para registro de propriedade intelectual, contratos de confidencialidade e estratégias para proteger ativos intangíveis. Estamos comprometidos em salvaguardar sua propriedade intelectual e fortalecer a posição competitiva de sua empresa.

Direito Tributário

Como é o procedimento para recuperação de créditos tributários?

Na área de recuperação de créditos tributários, trabalhamos para identificar possíveis créditos fiscais não aproveitados, reembolsando valores que a empresa tenha pago a mais em impostos. Esse processo envolve análise minuciosa das obrigações fiscais e legislação vigente, visando identificar oportunidades de restituição ou compensação. Nossa equipe especializada em direito tributário está preparada para avaliar cada caso e buscar as melhores estratégias para que sua empresa recupere os valores devidos.

Quais as vantagens da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/COFINS?

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é uma medida que visa a adequação tributária das empresas. Ela se baseia na decisão do STF que considerou inconstitucional incluir o valor do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Essa exclusão busca evitar a cobrança indevida de impostos sobre impostos, resultando em economia para as empresas. É uma estratégia para reduzir a carga tributária e otimizar a gestão fiscal, permitindo que as empresas paguem apenas os valores corretos dessas contribuições.

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